Papers by Heloisa Fernandes Câmara
Direito constitucional brasileiro
O forjamento da República: o liberalismo dos (tristes) trópicos. Início da utilização do estado d... more O forjamento da República: o liberalismo dos (tristes) trópicos. Início da utilização do estado de sítio: Marechal Floriano Peixoto. A tentativa de (re)construção de sentido: a influência judicial na interpretação do estado de sítio. A regra: a exceção rouba a cena.CEV - Comissão Estadual da VerdadeCom boa leitur
Sus documentos de trabajo dan a conocer los resultados de los proyectos de investigación del Depa... more Sus documentos de trabajo dan a conocer los resultados de los proyectos de investigación del Departamento, así como las ideas de sus docentes y de los profesores y estudiantes invitados. Esta serie reúne trabajos de cinco importantes áreas del conocimiento: el derecho constitucional, el derecho internacional, la sociología jurídica, la teoría y filosofía jurídica, Las opiniones y juicios de los autores de esta serie no son necesariamente compartidos por el Departamento o la Universidad. Los documentos de trabajo están disponibles en www.icrp.uexternado.edu.co/ Serie Documentos de Trabajo, n.º 95 Derechos políticos y garantías judiciales en procesos de impeachments: subsidiariedad y deferencia en el SIDH Jorge Ernesto Roa Roa, Vera Karam de Chueiri Et Al. Este documento puede descargarse de la página web del departamento solo para efecto de investigación y para uso personal. Su reproducción para fines diferentes, bien sea de forma impresa o electrónica, requiere del consentimiento del autor y la editora. La reproducción de los documentos en otros medios impresos y/o electrónicos debe incluir un reconocimiento de la autoría del trabajo y de su publicación inicial. Los autores conservan los derechos de autor. La publicación de este texto se hace bajo los parámetros del Creative Commons Attribution. El autor del documento debe informar al Departamento de Derecho Constitucional si el texto es publicado por otro medio y debe asumir la responsabilidad por las obligaciones consecuentes. Para efectos de citación, debe hacerse referencia al nombre completo del autor, el título del artículo y de la serie, el año, el nombre de la editora y la editorial.
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50402 Resumo O conceito de populismo ressurgiu como fator explicativo... more DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50402 Resumo O conceito de populismo ressurgiu como fator explicativo do processo de declinio democratico em curso em varios paises. Este artigo retoma parte da tradicao teorica historica e politica de pesquisa sobre populismo para questionar a adequacao de identificacao entre autoritarismo e populismo. Defende-se que, na medida em que populismo explica o conflito sobre o papel do povo na politica, permite aprimoramento democratico. Palavras-chave: Populismo; Constitucionalismo; Constitucionalismo populista. Abstract The concept of populism has resurfaced as a factor explaining the process of democratic decline underway in several countries. This article takes up part of the historical and political theoretical tradition of research on populism to question the adequacy of identification between authoritarianism and populism. It argues that, to the extent that populism explains the conflict over the role of the people in politics, it allows democratic impr...
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2011
A construção da distinção entre humano e inumano tem perpassado a história política e filosófica ... more A construção da distinção entre humano e inumano tem perpassado a história política e filosófica ocidental. O que poderia parecer uma distinção “natural”, em um sentido biológico, mostra-se como uma disputa política de grande magnitude e consequências. Assim, desde Aristóteles e sua célebre enunciação do homem como ser social, passando por Pico della Mirándolla e a defesa da “plasticidade do ser humano” até as atuais questões biopolíticas de apropriação de aspectos biológicos do ser humano, a definição da humanidade é um campo de disputa que mostra a fragilidade das construções políticas e as possibilidades de uma nova política.
Las Garantías Del Debido Proceso Legal y De La Legalidad en Los Juicios Políticos
Exceção e Regra: Dilemas Do Constitucionalismo Contemporâneo
Se o trabalho de pesquisa é individual, não é menos certo que só existe com a colaboração direta ... more Se o trabalho de pesquisa é individual, não é menos certo que só existe com a colaboração direta e indireta de muitas pessoas, as quais estiveram presentes, ainda que longe, nos momentos cruciais do desenvolvimento desta dissertação e generosamente fizeram com que este período fosse de imenso amadurecimento, de aprendizado e agradáveis surpresas. À minha família, especialmente minha mãe, Marlene, pela sabedoria que nenhum livro pode ensinar, pelo carinho que nunca pode descrito e por fazer com que qualquer lugar que esteja se torne um lar. Ao meu pai Dorival pelo incentivo e confiança, talvez agradecidos com menos freqüência do que deveria. À Letícia pela ajuda e acolhida nunca menos do que calorosa, e sim, também tenho muitas saudades! Mas mesmo à distância o orgulho só aumenta. Ao Dorival Jr, mesmo à distância, mesmo com o tempo, os (bons) sentimentos persistem. À vó Nida, que com otimismo e sabedoria torna os pesares da vida mais leves, além de seu incentivo constante e por compartilhar o abraço mais caloroso que existe. Aos amigos de todas as horas, de todos os sentimentos e de todos os abraços: Cacá, Felipe Bley e Felipe Cursino. Vocês são muito mais do que posso descrever, mais do que eu posso agradecer, e nesta impossibilidade digo somente que vocês são minha família escolhida. Aos amigos das discussões filosóficas e existenciais, das risadas, enfim, do compartilhamento de idéias e sentimentos, que permitiram que se aprofundassem as dúvidas em nossos encontros semanais: Bruno, João Paulo e Ori. Nossas conversas ecoam neste trabalho. Foi um privilégio ter participado de um grupo tão comprometido. À Thais, pela paciência e amizade. Ao Denilson pela paciência e confiança, em geral maiores do que as minhas, além de sempre alimentar minhas dúvidas. Ao Rogério pelas conversas e pelo humor, o que sempre reativa minha crença no poder do riso. À todos os amigos surgidos neste período, especialmente Carol, Liliane, Gika, Micheli, Dani e Nicole sempre companheiras. Aos professores que com o gosto pelo debate me ajudaram a perceber que as coisas são mais complexas do que parecem, e melhor, que isto não é ruim: Katya, Luis Fernando, Ricardo, Egon, Gediel e Celso. Muitos dos debates em sala estão neste trabalho, de forma mais ou menos direta. A oportunidade de contar com professores que assumem de maneira ampla e generosa a vocação de ensinar é um privilégio. À professora Vera Karam de Chueiri por todo o apoio, exemplo, compreensão e respeito. E principalmente pela sensibilidade de lidar com o direito com poesia, compartilhando (ambos) com seus alunos. Sou extremamente grata pelo exemplo sobre o significado da pesquisa, de seriedade intelectual, de comprometimento e de como a atividade docente deve ser exercida, além de lições importantes sobre a vida e suas dores e delícias. Sua orientação sempre presente e generosa está gravada não só neste trabalho, mas em minha trajetória. Foi uma honra ter sido orientada (desde a monitoria na graduação) por você. Obrigada. À CAPES pelo apoio financeiro, e à biblioteca do CCBB-Rio pela grata surpresa de descobrir livros imprescindíveis ao trabalho, e, principalmente pela disponibilidade de usufruir deste tesouro. À Fátima, Laura, Ana e Sandra sempre prestativas e simpáticas no atendimento na pós. E à Jane, por sempre ter um tempo para quem a procura. Ao auxílio na localização de bibliografia nas bibliotecas da UFPR, especialmente à Paula Carina por encontrar artigos preciosos quando eu achava que não havia maneira. E, a todos que influenciaram este trabalho, tanto por conversas, indicação bibliográfica, paciência para ouvir sobre a dissertação, mesmo quando isso era aborrecido; assim como a todas as críticas, pois me permitiram rever algumas questões. O senhor... Mire veja: o mais importante e bonito, do mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas-mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam. Verdade maior. É o que a vida me ensinou. Isso me alegra, montão. E, outra coisa: o diabo, é às brutas; mas Deus é traiçoeiro! Ah, uma beleza de traiçoeiro-dá gosto! A força dele, quando quer-moço!-me dá o medo pavor! Deus vem vindo: ninguém não vê. Ele faz é na lei do mansinho-assim é o milagre. Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas. (...) nossa época, com a guerra moderna, o imperialismo e as ambições quase teológicas dos governantes totalitários, é, com efeito, a era do refugiado, da pessoa deslocada, da imigração em massa. Edward Said, Reflexões sobre o exílio. Eu finjo ter paciência. Lenine.
Brazilian Studies Working Papers (Online), 2020
Working Paper published by the Brazilian Studies Program at the Latin American Centre of Oxford U... more Working Paper published by the Brazilian Studies Program at the Latin American Centre of Oxford University.
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