Books by Heloisa Fernandes Câmara
Tecnologia e poder: dinâmicas do sul global, 2026
Professor na graduação e na pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Coor... more Professor na graduação e na pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Coordenador do Curso de Direito e editor da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global e da Revista Eletrônica do Curso de Direito da mesma universidade. INTRODUÇÃO O cérebro eletrônico faz tudo Faz quase tudo Faz quase tudo Mas ele é mudo [...] O cérebro eletrônico comanda Manda e desmanda Ele é quem manda Mas ele não anda Eu penso e posso Eu posso decidir Se vivo ou morro por que Porque sou vivo Vivo pra cachorro e sei Que cérebro eletrônico nenhum me dá socorro No meu caminho inevitável para a morte Porque sou vivo Sou muito vivo e sei (Gilberto Gil, Cérebro Eletrônico) O PET Direito tem entre suas atividades anuais a pesquisa coletiva em que, com base em um tema escolhido previamente, são feitas pesquisas em duplas tendo por parâmetros qualidade, relevância do tema e diálogo entre áreas. Em 2025, o tema pesquisado foi Tecnologia e Poder: dinâmicas do sul global. O tema é abrangente e relevante ao considerar as múltiplas mudanças sociais, políticas e jurídicas que as tecnologias têm promovido. Ainda que essas mudanças ocorram globalmente, seu alcance e sua escala são diferentes do ponto de vista geopolítico, por isso a necessidade de estruturar a partir do sul global. O conceito de sul, nesse contexto, refere-se menos à geografia e mais às relações de poder que subalternizam determinados grupos sociais em detrimento de outros. Embora, hoje, o termo tecnologia esteja associado aos desenvolvimentos digitais, é necessário entender o conceito de forma ampla, como "prática social cujo sentido e significado econômico, político, social, cultural e educacional se definem dentro das relações de 1 FRIGOTTO, Gaudêncio. Tecnologia. Dicionário de Educação Profissional em Saúde. Fiocruz, [s. d.]. Disponível em: . Acesso em: 1 dez. 2025. TECNOLOGIA E PODER: DINÂMICAS DO SUL GLOBAL. 9 capítulo, evidencia-se como a tecnologia é relevante para lidar com problemas estruturais, mas há limites, demandando a complementação de estratégias. O terceiro capítulo, escrito por Maria Rita Colombo e Marina Soares Jenisch, trata do uso da inteligência artificial no Judiciário. Embora seja um fenômeno importante, demanda cuidados específicos para manter os direitos relacionados às garantias processuais. Os próximos três capítulos tratam do tema em perspectiva de cooperação global. Ana Wanessa Soares da Silva e Maria Julia Hornig escrevem sobre como a produção de sementes é relevante para a soberania, bem como podem ser instrumentos de contracolonialismo. Nesse trabalho, articula-se o tema de tecnologia com base em possibilidades de resistência e de valorização de saberes. No capítulo cinco, Eloísa Kuster Bauer e Laura Burkot Hungria Madel escrevem sobre como o programa brasileiro de tratamento de HIV é relevante para pensar relações de poder global. O programa, fundamental para a saúde pública, teve desafios relacionados à propriedade intelectual e deixou claro as relações subjacentes entre os países do norte e do sul. No sexto capítulo, Luísa Venancio Prim e Vittoria dos Santos Marcelino pensam a tradição pacifista da América Latina a partir dos desafios contemporâneos no campo do Direito Humanitário, especialmente o desenvolvimento e a necessidade de regulação das armas autônomas. No capítulo sete, Isabela Rocha de Lima e Thabata Cristina de Lima Amaral apresentam os desafios relacionados à desinformação na esfera eleitoral. As autoras analisam em perspectiva comparadas os sistemas de contagem de votos, e avaliam que ainda que os sistemas sejam confiáveis, a desinformação afeta negativamente ao diminuir a confiança pública. No capítulo oito, Cristian Mallmann e Gabriela Alves de Carvalho Filla apresentam os desafios da democracia atual, que passa por processos de derretimento e uma das causas identificadas é o uso da tecnologia de forma a erodir a confiança pública. Por fim, Marianna Lage Lourenço Anselmo e Walniéla Façanha Muniz mostram como o acesso à tecnologia, que foi símbolo de status, hoje é uma forma de controle do tempo das pessoas. Dessa forma, a desconexão apresenta-se em certos contextos como um luxo, e, em outros, como um direito que deve ser protegido. É com enorme orgulho que apresento este livro, fruto de um trabalho constante, deliberativo e colaborativo. Com as pesquisas, pretende-se, ao mesmo tempo, contribuir para a formação crítica dos petianos e para a reflexão sobre o tema, apresentando desafios e possibilidades de resistência.
Intervenções em Direitos Humanos: atuação do Centro de Estudos da Constituição
Federal Fluminense e membro do corpo permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia... more Federal Fluminense e membro do corpo permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Direito da mesma universidade. Ligia Maria Silva Melo de Casimiro-Doutora em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professora de Direito Administrativo da UFC-CE. Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo-ICDA. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA e coordenadora Regional do IBDU. Luiz Fernando Casagrande Pereira-Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Positivo. Autor de livros e artigos de processo civil e direito eleitoral. Rafael Santos de Oliveira-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre e graduado em Direito pela UFSM. Professor na graduação e na pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Coordenador do Curso de Direito e editor da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global e da Revista Eletrônica do Curso de Direito da mesma universidade.
Lawfare: Guerra jurídica e retrocesso democrático, 2022
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO; 1. TÉCNICAS DE ESTADO E PROTEÇÃO DA SEGURANÇA; 2. MÉTODOS DA TÉCNICA DE ESTAD... more SUMÁRIO
INTRODUÇÃO; 1. TÉCNICAS DE ESTADO E PROTEÇÃO DA SEGURANÇA; 2. MÉTODOS DA TÉCNICA DE ESTADO, 2.1 MAQUIAVEL, 2.2 HOBBES, 2.3 LOCKE; 3. ENTRE RAZÃO DE ESTADO E MECANISMOS CONSTITUCIONAIS DA CRISE, 3.1 RAZÃO DE ESTADO, 3.2 CONSTITUCIONALISMO E SEUS OUTROS; 4. A CRISE DO ESTADO E A QUESTÃO DA SEGURANÇA NA AMÉRICA LATINA HOJE: O ESTADO ENTRE DIREITO E NÃO-DIREITO; 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS, REFERÊNCIAS
A livro é resultado das pesquisas desenvolvidas no PET Direito no ano de 2020 e tem como tema cen... more A livro é resultado das pesquisas desenvolvidas no PET Direito no ano de 2020 e tem como tema central o papel do direito no tratamento do passado e do futuro. Organizado pela tutora, Heloisa Fernandes Câmara, apresenta a pesquisa das discentes do PET.
Juspodivm, 2021
CHUEIRI, Vera Karam de ; MOREIRA, Egon Bockman ; CAMARA, H. F. ; GODOY, Miguel Gualano de. . Fund... more CHUEIRI, Vera Karam de ; MOREIRA, Egon Bockman ; CAMARA, H. F. ; GODOY, Miguel Gualano de. . Fundamentos de Direito Constitucional: novos horizontes brasileiros. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2021. 405p .
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INTRODUÇÃO; 1. TÉCNICAS DE ESTADO E PROTEÇÃO DA SEGURANÇA; 2. MÉTODOS DA TÉCNICA DE ESTADO, 2.1 MAQUIAVEL, 2.2 HOBBES, 2.3 LOCKE; 3. ENTRE RAZÃO DE ESTADO E MECANISMOS CONSTITUCIONAIS DA CRISE, 3.1 RAZÃO DE ESTADO, 3.2 CONSTITUCIONALISMO E SEUS OUTROS; 4. A CRISE DO ESTADO E A QUESTÃO DA SEGURANÇA NA AMÉRICA LATINA HOJE: O ESTADO ENTRE DIREITO E NÃO-DIREITO; 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS, REFERÊNCIAS