CODATO, A.; e BONAMIM, G. Patrimônio histórico e dominação simbólica: o jogo entre centralização e regionalização no universo das elites durante o Estado Novo. more

material e simbolica das classes dirigentes estaduais por meio da inclusao de "seus" sob o palavrorio da "unidade nacional" sfmbolos e tudo o que nao se referisse ao "Brasil"; e sob a diregao e o comando do Presidente ditatorial (o "Chefe Nacional" entre os grupos de elite, enquadrando os "imperialismos estaduais", conforme II autoritario empenhado em construir uma 'identidade nacional"' Segundo ele, o Servigo "e tambem fazer "o inventario, arrolado a sua imagem e semelhanga polftica de patrimonio como narrativa ou discurso estatal sobre a "brasilidade") A capacidade polftica da "Uniao" - de uma "nuvem de palavras". As instituigoes polfticas brasileiras, segundo ele, eram inadequadas "ate ao proprio espago" territorial sobre o qual se deveria exercer "a autoridade do governo". Com o Estado Novo "polftica da Nagao". Mas, note: "Nagao nao e apenas numero e espago: e preciso que ela constituiu um so corpo e uma so vontade" (Campos, 1938, pp. 11 de "capacidade estatal" como meras "respostas" a demandas sociais) houvesse "uma agao sistematica e continuada com o objetivo de dilatar e tornar pais" (Andrade, 1937, p.32). Essa agao, (1993, p.51) o "grau de separagao [desses bens] em relagao a massa de outros )". Nesse sentido, os processos de definigao burocratica do que deveria ser ou nao "patrimonio nacional" determinavam (e revelavam) urn "sistema de oposigao de interesses economicos e polfticos" (Lamy, 1993, p.51) Lei 25/1937 estipulava que "As coisas tombadas nao dano causado". Portanto, uma vez tombado urn imovel, seu proprietario deve mante reconstrugoes, podem as casas comerciais colocar portas de ferro" pedidos de impugnagao foram considerados. Desse modo, essa "consulta" era um Imagem 1 - Sequencia obrigatoria dos processos de tombamento de bens historicos nacionais pelo SPHAN (2) Proprietario responde (2.1) Pre soli impug prietario cita na^ao t (2.3) Decisao do Conselho Consultivo t (b) lmpugna$ao (1) Envio de notificagao ao proprietario (2,2) Proprietario notifica anuencia (Consenso) (a) Tombamento (c) Tombamento compulsorio (3) Proprietario nao responde (4) Intervencao da Presidencia da Republica (d) Arquivamento do processo (e) Cancelamento do tombamento indiretamente vinculados as discussoes sobre "identidade nacional". A questao especial, do jogo politico. Eles "acatam tambem a p dirigente" (Pecaut, 1990, p. 14). Atuando como se af "(sobre)representados os especimes patrimonio historico e artfstico nacional como o "conjunto de bens mo arqueologico ou etnografico, bibliografico ou artfstico" (Decreto se pretendia "nacional". De modo "regionalistas". O unico sociologo era Gilberto Freyre. E a Tabela 1.1. Frequencia do estado ou pais de origem dos Conselheiros e Tecnicos do SPHAN Estado/pafs de Origem Freq. Alagoas 1 Amazonas 1 Bahia 4 Ceard 1 Espirito Santo 1 Goias 0 Maranhao 1 Mato Grosso 0 Minas Gerais 12 Para 3 Paraiba 0 Parana 1 Pernambuco 9 Piaui 1 Rio de Janeiro 17 Rio Grande do Norte 0 Rio Grande do Sul 4 Santa Catarina 1 Sao Paulo 6 Sergipe 0 Nao informado 7 Alemanha 4 Estados Unidos 1 Portugal 1 Russia 2 Total 77 Tabela 1.2 Frequencia da atividade profissional dos Conselheiros e Tecnicos doSPHAN Atividade Profissional Freq. Advogado 1 Antropologo 5 Arqueologo 1 Arquiteto 11 Artista 3 Engenheiro Militar 2 Escritor 7 Historiador 23 Historiador da Arte 20 Jornalista 2 Restaurador 1 Sociologo 1 Total 77 Fonte: Chuva, 2009, anexo B. consenso como patrimonio nacional, "tendo em vista seu rendimento simbolico da futuro" (Santos, 1 ate mesmo " Imagem 2. Bens de patrimonio tombados pelo SPHAN por estado entre 1938 e 1945 Tabela 3 - Quantidade de bens tombados por estado e regido11 durante o Estado Novo (Fonte: IPHAN,2009) Regido Sul 159 Distrito Federal/Rio de Janeiro 103 Parana 11 Santa Catarina 5 Rio Grande do Sul 13 Sao Paulo 27 Regiao Centro 64 Mato Grosso 0 Minas Gerais 63 Goias 1 Regiao Este 141 Espirito Santo 4 Bahia 116 Sergipe Z 1 i\@giuo inoiu@5t@ 57 Alagoas 1 Ceard 1 Paratoa 14 Pernambuco 41 Rio Grande do Norte 0 Regido Norte 8 Acre 0 Amazonas 0 Para 8 TOTAL 437 SPHAN em 25 de mar?o de 1938: "Certo lei tao patriotico como oportuno e ate necessario" Irmandade de N. S. da Penha faz a seguinte alegagao no pedido de impugnagao: "o educagao, nao cristaliza diante destes monumentos da sua fe edificante". No sentido "na proponjao que se exclusivamente institmdos [...]" "prova de tacanhfssima parcialidade e de completa ignorancia dos nossos grandes entre o Servigo e as elites regionais, representadas por "prefeitinhos de bigodinhos enfadonhos que a tudo queriam demolir" (Drummond tipo de oposigao. Sao notaveis os casos de confrontos entre interesses "nacionais" e Afonso Arinos de Melo Franco registrou no processo que "o ediffcio tombado agncolas: o agucar e o cafe" as representagoes de "patrimonio historico". Apesar de todos o estado e notavel: "Neste estado separatista, que nunca foi corte e tampouco teve - toscas capelas bandeiristas e capelas jesufticas" tombamento reduziria o valor de troca do imovel. Assim resolve o Conselho Consultivo: "Os arqueologicas". [...] "A casa da fazenda do Viegas e, pois, uma das mais notaveis sobrevivencias da sede quase indene das influencias classicas que prevaleceram no tempo do Imperio". Processo Grande do Sul. Apenas bens historicos da zona missioneira: "pouco ou quase nada apresenta o Rio Grande do Sul indiscutivelmente digno de tombamento". Ainda se afirma a "impraticabilidade de selegao rigorosa e purista" naquele estado. acreditado que a agencia enviaria "peritos competentes" para averiguar a veracidade Consultivo decide impugnar o tombamento "por pretender reconstruf desde os fundamentos", defendendo em ata que "nao e nenhuma obra de arte", que "sao puras paredes sustentando urn teto ja bastante arruinado". Nesse sentido e solicitado que se "organize uma lista de quesitos, claros e precisos, sobre o que esses quesitos" "Elogiada por Semple Lisle, monumento de maior importancia na historia do Rio Grande" "O prefeito desta ultima localidade do Colono Alemao e de sua conservacao" "Quando se iniciou o servico de de Sao Leopoldo, para ser nele instalada uma escola e um Museu da Colonizacao" "Esse acontecimento, no fundo, nao e mais do que uma manifestacao da reacao quartel" pertencentes a Uniao, aos Estados e aos Munidpios "se fara de oficio por coisa trombada, a fim de produzir os necessarios efeitos". 0 "automatico", feito apenas mediante notificagao, nao compreendia a p 7 "cumpre notar mais outra circunst a "nagao brasileira" materiaux pour I'histoire politique d'une